Data: 07 de
agosto de 2023
Ata nº 019
Aos
sete (07) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e três (2023),
às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de
Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Elias dos Santos Arruda, Adalmir
Giacometti, Jacir Pereira da Silva, Paty Cristina Carbonari, Gabriel de Losbel,
Aldair Camini, José Valmir de Oliveira e Rubia de Moura de Losbel, feita a
chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para
realização da sessão, a Sra. Presidente (a) invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a servidora Sabrina, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia
sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após a
leitura colocou em plenário para discussão e votação sendo que ninguém
manifestou-se contra, ficou aprovada por unanime; Na sequencia leitura de
mensagens recebidas; I – Mensagem de justificativa ao projeto de lei 013 de 07
de julho de 2023, autoria do executivo municipal; Na continuação leitura de
indicações apresentadas; I – Indicação 011 de 07 de agosto de 2023, de autoria
da vereadora sra, Rubia de Moura de Losbel, QUE
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS PROCEDA A CESSÃO DE CONJUNTO DE
FENAÇÃO À COAFER – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ENTERRIENSES, DANDO
CUMPRIMENTO À LEI N. 879/2023, após
a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se
contra, ficou aprovada por unânime; Ato contínuo leitura e apresentação das
seguintes moções; I - Moção de Apelo 003 de 07 de agosto de 2023, autoria do
vereador sr, Jacir Pereira da Silva, AO MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DOS
PRAZOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS Nº
52/2021 E 404/2022 (MAPA), QUE ESTABELECEM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA OS
SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO; II - Moção de Apelo
004 de 07 de agosto de 2023, autoria do vereador sr, Jacir Pereira da Silva, AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO PRESIDENTE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PARA QUE REUMANIZEM O ATENDIMENTO
NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CRIANDO NOVOS CONCURSOS PARA O INGRESSO DE,
AO MENOS, 6 MIL NOVOS SERVIDORES, após a
leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se
contra, ficou aprovado por unânime; Ato seguinte não tendo outros
ofícios apresentados, fez uso da palavra escrito no expediente, o vereador sr, Jacir
Pereira da Silva, agradecendo pelo apoio na aprovação de suas moções e
reforçando os motivos da importância no atendimento das de tais demandas; Na
continuação com a palavra a vereadora sra, Paty Cristina Carbonari, mencionando
acerca do período de recesso, esperando voltar com interesses voltados ao
atendimento da população, e reforçando para importância da aprovação do projeto
de lei que trata-se sobre o auxílio-feira; Na sequência com a palavra o
vereador sr, Gabriel de Losbel, Mencionando acerca do período de recesso,
também da importância onde outro vereador suplente que assumiu sua vaga por
trinta dias nesta casa, solicitando a administração explicações acerca de
pregão para aquisição de materiais de construção, sobre os valores elevados de
tais materiais, requerendo ainda relatórios de horas máquinas e quem foram os
beneficiados com tais serviços; seguindo o espaço com a palavra o vereador sr,
Elias dos santos Arruda, reforçando colocações do vereador Gabriel, sobre os
valores elevados dos materiais de construção em aquisição em pregão pela
administração municipal; mencionando acerca da situação da distribuição de
medicamentos no posto de saúde, afim de que providencias sejam tomadas,
parabenizando o vereador sr, Jacir, pelas importantes moções apresentadas,
ainda propondo para juntos buscar melhoria no parque de máquinas da
infraestrutura e agricultura, e ainda solicitando as providencias cabíveis
quanto a situação do asfalto em três ruas de nossa cidade, tendo em vista as danificações
já existente; Continuou o espaço com a palavra o vereador sr, Aldair Camini,
reforçando as colocações já expressadas pelos vereadores em relação aos valores
dos materiais, e solicitando requerimento quanto aos gastos na manutenção com a
escavadeira Link bell, solicitando ao secretário responsável da pasta,
explicações sobre o que está acontecendo com tal máquina; E por fim sra,
presidente fez suas considerações finais, quanto ao atendimento nos
requerimentos solicitados, e reforçando pedido em sua indicação, afim de melhor
atender todos agricultores familiares, e
para que administração cumpra a lei 879 já aprovada por esta casa, agradecendo
também ao executivo pelo atendimento em sua indicação quanto ao transporte de
alunos ao município de Clevelândia e Palmas; e ainda dos motivos pela falta do
vereador sr, Gilso, que não será votado projeto de lei que institui o
auxílio-feira da agricultura familiar; e assim passando a ordem do dia, com a
leitura e apresentação dos seguintes projetos de lei; I – projeto de lei 013 de
07 de julho de 2023, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE ENTRE RIOS A EFETUAR O TRANSPORTE ESOLAR DE NÍVEL TÉCNICO OU SUPERIOR, OU
EFETUAR O PAGAMENTO DESTE TRANSPORTE, ATÉ O MUNICÍPIO DE CLEVELANDIA E PALMAS NO
ESTADO DO PARANÁ, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; II – Projeto de Lei Ordinária
014 de 04 de agosto de 2023, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura baixou-os na comissão
de justiça da câmara, para análise e parecer; Ato seguinte espaço de explicação
pessoal, e fez uso do mesmo o vereador sr, José Valmir de Oliveira, relatando
de viagem a capital federal juntamente com prefeito e lideranças indígenas,
para discutir sobre plantio de trangênicos na reserva indígena; em seguida a
sra, presidente mencionou acerca de um projeto de sua autoria, sobre agosto
lilás, dizendo da importância afim de que seja trabalhado no município tal
projeto, assim nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores,
demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 14 de agosto
de 2023, segunda-feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e
encerrou a sessão; para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.
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Rubia de
M. de Losbel Aldair Francisco
Camini
Elias dos
Santos Arruda
Presidente 1º Secretário
2º Secretário (a)
