Data: 21 de
agosto de 2023
Ata nº 021
Aos
vinte e um dias (21) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e
três (2023), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal
de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Gilso Borges, Paty Cristina
Carbonari, Gabriel de Losbel, Aldair Camini, Jose Valmir de Oliveira e Rubia de
Moura de Losbel, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número
legal de quórum para realização da sessão, a Sra. Presidente (a) invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o
vereador sr, Jose Valmir de Oliveira para efetuar a leitura de um versículo da
Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão ordinária anterior, que
após a leitura colocou em plenário para discussão e votação sendo que ninguém
manifestou-se contra, ficou aprovada por unanime; Na sequencia leitura de
mensagens recebidas; I – Mensagem de justificativa com solicitação de
apreciação e votação em regime de urgência ao projeto de lei 016 de 17 de
agosto de 2023, autoria do executivo municipal, após a leitura em plenário para
discussão e votação, ficando reprovado referido pedido por 03 votos vencidos
dos vereadores sr, Jose Valmir de Oliveira e Paty Cristina Carbonari; Ato seguinte leitura de indicações apresentadas; I – Indicação
012 de 21 de agosto de 2023, autoria da vereadora sra, Rubia de Moura de
Losbel, QUE O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS REALIZE O CHAMAMENTO DE CANDIDATO
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DESTE ANO DE 2023, PARA O CARGO DE FONAUDIÓLOGO;
II - Indicação 013 de 21 de
agosto de 2023, autoria da vereadora sra, Rubia de Moura de Losbel, QUE
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS REALIZE O CERCAMENTO DA QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA, PARA MAIOR SEGURANÇA DAS CRIANÇAS,
BEM COMO DESIGNE SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DIÁRIA DO ESPAÇO, após a
leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se
contra, ficou aprovado por unanime as referidas indicações; Na continuação
leitura e apresentação de requerimento 008 de 21 de agosto de 2023, autoria do
vereador sr, Aldair Camini, solicitando ao executivo municipal o fornecimento
de informações e documentos; após a leitura em plenário para discussão e
votação, ficando aprovado por 03 (três) votos favoráveis, vencidos da vereadora
sra, Paty Cristina Carbonari, e uma abstenção do vereador sr, Jose Valmir de
Oliveira; Em seguida não tendo outros ofícios
apresentados, fez uso da palavra escrito no expediente, o engenheiro da
prefeitura sr, Everton Kanoner, prestando esclarecimentos acerca do plano
diretor, com algumas regras e normas para fiscalização na construção e obras no
município de ora em diante, também respondendo quando perguntado pelos senhores
vereadores, e ainda quanto ao projeto da praça, construção e elétrico; E por
fim a sra, presidente fez suas considerações finais, registrando condolências
ao vereador sr, Gilso Borges, que perdeu sua mãe na última terça feira, e
reforçando os motivos de suas indicações, bem como a importância no atendimento
das mesmas; e assim passando a ordem do dia, com a leitura e apresentação dos
seguintes projetos de lei; I – projeto de lei 016 de 17 de agosto de 2023,
autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A AABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura baixou-o na
comissão de justiça da câmara, para análise e parecer por ser reprovado pedido
de urgência; Ato seguinte atendendo os trâmites regimentais e legais da casa,
colocou em plenário o Projeto de
Lei Municipal n. 012/2023, de 15 de maio
de 2023, de autoria do Executivo
Municipal, que INSTITUI O AUXÍLIO–FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA) E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para 2ª discussão e votação, sendo que ninguém
manifestou-se contra, ficou aprovado por unanime em sua 2ª instancia; Ato contínuo espaço de explicação pessoal, ninguém usou,
então nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais
presentes e marcou a próxima sessão para dia 28 de agosto
de 2023, segunda-feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e
encerrou a sessão; para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.
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Rubia de
M. de Losbel Aldair Francisco
Camini
Elias dos
Santos Arruda
Presidente 1º Secretário
2º Secretário (a)
