CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2019

De 31 de maio de 2019.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EMERSON DELL’OSBEL, A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EZEQUIEL DAMARATT, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento elaborado pelo servidor Emerson Dell’Osbel, protocolado em data de 20 de maio de 2019;

DECRETA:

Art. 1º. Fica concedida licença sem remuneração, a pedido da parte interessada, ao servidor EMERSON DELL’OSBEL, nos exatos termos e prazos estabelecidos no requerimento, obedecidos os limites legais.

Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre e Publique-se.

Entre Rios/SC, 31 de maio de 2019.

EZEQUIEL DAMARATT

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Publicado em: 03/06/2019
Autor(es): Ezequiel Damaratt
Acessos: 20
Publicado por: Edivania Lemes
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