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Decretos Legislativos

22/03/2023

DECRETO LEGISLATIVO 03/2023 - Aprovado(a)

DECRETO LEGISLATIVO 03/2023

Autor(es)
- Rubia Paula De Moura de Losbel

02/03/2023

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023 - Aprovado(a)

DECRETA O CANCELAMENTO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EMERSON DELL’OSBEL, A PEDIDO; REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012, QUE CONCEDEU A LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es)

05/05/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - Aprovado(a)

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Autor(es)

05/05/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Aprovado(a)

REJEITA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Autor(es)

03/03/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022 - Aprovado(a)

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO O SERVIDOR EMERSON DELL’OSBEL, A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es)

01/03/2021

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2021 - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE REINSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ON LINE E TRABALHO REMOTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es)

01/06/2020

DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2020 - Aprovado(a)

RegisterDECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2020

Diante da declaração de estado de calamidade pública no Município de Entre Rios, através do Decreto Municipal nº 052/2020, de 1º de junho de 2020, fica determinado o fechamento da Câmara Municipal de Vereadores pelo prazo de 10 (dez) dias.

Autor(es)

20/05/2020

DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2020 - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), SESSÕES ON LINE E TRABALHO REMOTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)

23/04/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 de 22 de abril de 2020. - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), SESSÕES ON LINE E TRABALHO REMOTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- Gilso Borges

23/04/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 de 01 de abril de 2020 - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- Gilso Borges
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