22/03/2023 DECRETO LEGISLATIVO 03/2023 02/03/2023 DECRETA O CANCELAMENTO DA LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EMERSON DELL’OSBEL, A PEDIDO; REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012,
QUE CONCEDEU A LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2022 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS,
ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIÊNCIAS 05/05/2022 REJEITA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SANTA CATARINA E APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE
SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 03/03/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO O SERVIDOR
EMERSON DELL’OSBEL, A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2021 DISPÕE SOBRE REINSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ON LINE E TRABALHO REMOTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2020 Diante da declaração de estado de calamidade pública no Município de Entre Rios, através do Decreto Municipal nº 052/2020, de 1º de junho de 2020, fica determinado o fechamento da Câmara Municipal de Vereadores pelo prazo de 10 (dez) dias. 20/05/2020 23/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), SESSÕES ON LINE E TRABALHO REMOTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), SESSÕES ON LINE E TRABALHO REMOTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
