10/06/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA, da câmara Municipal de Entre Rios, estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial o que determina o Inciso VI, do Artigo 29 e Artigo 29-A... 10/06/2016 ‘DECRETA A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DÊ VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO DIA 29 DE OUTUBRO AO DIA 29 DE novembro DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’ CIRIO DE MOURA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios... 10/06/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO- SECRETARIO MUNICPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA, da camara Municipal de Entre Rios, estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições que lhes'são conferidas pela legislação em vigor, em especial o que determniona o Inciso VI, do Artigo 29 e Artigo 29-A... 10/06/2016 DECRETA A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO DIA 22 DE SETEMBRO AO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ CIRIO DE MOURA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios... 10/06/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR - DO EXERCÍCIO 1997, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - SC... 10/06/2016 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 001/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS/SC. MARCIO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n° 8.666/1993, consolidada, e CONSIDERANDO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação desta Casa... 10/06/2016 ‘DECRETA A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO DIA 11 DE AGOSTO AO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ CIRIO DE MOURA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios... 10/06/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA, DO EXERCÍCIO DE 1997, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - SC.... 10/06/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - SC. A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios... 10/06/2016 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que o Plenário do Poder Legislativo Municipal, votou aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte Decreto Legislativo...
