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Decretos Legislativos

10/06/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2009 DE 05 DE JANEIRO DE 2009 - Aprovado(a)

DECRETA A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO DIA 05 DE JANEIRO AO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- Márcio Luiz da Silva

10/06/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2008 DE 22 DE ABRIL DE 2008 - Aprovado(a)

‘NOMEIA MARIA TEREZINHA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2000, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000, COM AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO 001/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

 

CIRIO DE MOURA. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais

Autor(es)
- Cirio de Moura

10/06/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2008 DE 08 DE MAIO DE 2008 - Aprovado(a)

‘APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA DO EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.’

 

A MESA Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, Estado de Santa Cataria, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação Vigente, CONSIDERANDO que a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer...

Autor(es)
- Cirio de Moura - Estefano Levi - Luiz Rodrigues dos Santos - Sadi Brunetto

01/06/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2008 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 - Aprovado(a)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2008 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008

APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA DO EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Autor(es)
- Adelir Tomás - Airto Milioranza - Cirio de Moura - Estefano Levi - Gilso Borges - Jandir João Biasus - Luiz Rodrigues dos Santos - Pedro Luiz Squena - O que é o Poder Executivo - Sadi Brunetto

01/06/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Aprovado(a)

DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2011 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Autor(es)
- Adelir Tomás - Airto Milioranza - Alduir Antonio Hetkowski - Cledir Joercio Biasi - Evandro Antonio dos Passos - Gilso Borges - Joacir Vieira - Márcio Luiz da Silva - Sadi Brunetto
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