Decretos Legislativos
10/06/2016 DECRETA A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO DIA 05 DE JANEIRO AO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2016 ‘NOMEIA MARIA TEREZINHA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2000, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000, COM AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO 001/2005, DE 18 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ CIRIO DE MOURA. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais 10/06/2016 ‘APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA DO EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.’ A MESA Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, Estado de Santa Cataria, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação Vigente, CONSIDERANDO que a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer... 01/06/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2008 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA DO EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 01/06/2016 DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2011 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
