MOÇÃO
DE APOIO Nº 002 DE 18 DE MAIO DE 2021
A
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, por seu Presidente, com aprovação
do Plenário, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, apresentar MOÇÃO DE APOIO
Nº 002/2021, nos seguintes termos:
“MOÇÃO
DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 2.564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR
FABIANO CONTARADO (REDE-ES), QUE INSTITUI PISO SALARIAL NACIONAL E JORNADA DE
30 HORAS SEMANAIS AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM”.
Tramita no Senado Federal
o Projeto de Lei n. 2.564/2020, de autoria do Senador FABIANO CONTARADO
(REDE-ES), que institui piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais
aos profissionais da enfermagem.
O Projeto de Lei, que
altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, irá beneficiar enfermeiros, técnicos
de enfermagem, auxiliares de enfermagem e também parteiras, profissionais esses
que merecem todo o reconhecimento por sempre estarem servindo a população
brasileira, notadamente durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19),
tendo sido uma das categorias profissionais que mais esteve na luta esse
reconhecimento.
Assim, com o objetivo de
fazer MANIFESTAR APOIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AO PROJETO DE LEI
FEDERAL N. 2.564/2020, propomos seja
encaminhada a presente MOÇÃO ao Senado da República Federativa do Brasil, por
seu Presidente, o Exmo. Senador RODRIGO PACHECO.
Cordialmente;
Entre Rios, SC, 18 de maio de 2021
GILSO BORGES
Presidente
