Trabalhos aprovados
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GILSO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 23, de 25 de março de 2020, do Governo Municipal de Entre Rios-SC, que considerou a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto Municipal nº 19, de 18 de março de 2020, que implementava ações, no âmbito do Munícipio Entre Rios;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GILSO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Art. 1º. Fica revogado o Decreto Legislativo nº 001/2019, a partir do dia 30 de novembro de 2019, e, com isso, cancelada a licença sem remuneração concedida ao servidor EMERSON DELL’OSBEL em 31 de maio de 2019.
Indicação 001/2019 Vereador Aldair F. Camini
INDICAÇÃO AFC nº 001/2019
De 06 de maio de 2019.
O Vereador Sr. ALDAIR FRANCISCO CAMINI, usando das atribuições que lhe são conferidas...
Indicação 001/2019 Vereador Alcino Biazus
INDICAÇÃ nº 001/2019
De 10 de junho de 2019.
O Vereador Sr. ALCINO BIASUS, usando das atribuições que lhe são conferidas...
Ata Ordinária 018/2019
Data: 17 de junho de 2019 Ata nº 018
Aos dezessete (17) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária,...
