CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

PORTARIA Nº 002/2019

De 22 de fevereiro de 2019.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS/SC, NOMEIA PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EZEQUIEL LOPES DAMARAT, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica criada a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Entre Rios/SC, conforme segue:

I - MARCOS PAZ - Presidente;

II - EDIVANIA LEMES - Membro;

III - SABRINA SIMONETTI - Membro.

Artigo 2º. O Presidente da comissão, MARCOS PAZ, nas licitações da modalidade pregão, também exercerá as funções de pregoeiro.

Artigo 3º. A Comissão de Licitação será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos processos licitatórios a serem realizados pelo Poder Legislativo.

Artigo 4º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Entre Rios, em 22 de fevereiro de 2019.

EZEQUIEL LOPES DAMARAT

Presidente da Câmara

Publicado em: 12/03/2019
Autor(es): Poder Executivo
Acessos: 6
Publicado por: Edivania Lemes
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