CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

PORTARIA Nº 005/2019

De 01de abril de 2019

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, EMERSON DELL OSBEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EZEQUIEL LOPES DAMARAT, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder licença-prêmio ao servidor EMERSON DELL OSBEL, pelo prazo de trinta (60) dias, a iniciar em 01 de abril de 2019 e terminar em 30 de maio de 2019.

Parágrafo único. A licença-prêmio de que trata o artigo 1º da referida portaria refere-se à 02 (dois) períodos de licença-prêmio que constituem-se em direito adquirido do servidor, até a data do requerimento protocolado na secretaria desta Casa.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Entre Rios, em 01 de abril de 2019

EZEQUIEL LOPES DAMARAT

Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado em: 08/04/2019
Autor(es): Poder Executivo
Acessos: 6
Publicado por: Edivania Lemes
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