08/11/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ENTRE RIOS para o Exercício de 2017. JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito Municipal de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, 22/06/2016 PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N.º 001/2016 22/06/2016 PROJETO DE LEI LEGISLATIVA MUNICIPAL Nº 002/2016 De 20 de junho de 2016. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS 22/06/2016 09/06/2013 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
De 13 de junho de 2016.
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA MUNICIPAL N.º 003/2016
De 20 de junho de 2016.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS,
