31/05/2023 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GABRIEL DE LOSBEL. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE
PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS – ESTADO DE SANTA CATARINA 11/04/2023 Projeto de resolução 01/2023 de 10 de Abril de 2023, vereadora autora - Rubia De Moura Dell Osbel. 09/06/2016 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, POR SEU PRESIDENTE, A PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OU QUALQUER OUTRA MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL, CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - SR. NARCISO BIASI, E CONTRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SR. MARCIO DA SILVA, COM FUNDAMENTO NAS CONCLUSÕES DA CPI N° 001/2006/CMVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2016 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2007 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2000, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2016 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2006 DE 24 DE AGOSTO DE 2006 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS À CONDEDER APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ENTRE RIOS – RADIO COMUNITÁRIA CRISTAL FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2016 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2009 DE 25 DE FEVEREIRO 2009 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E DE PARECER ACERCA DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2016 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2007 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS A EMPENHAR E PAGAR DÍVIDAS VENCIDAS NO ANO DE 2006, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2016 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2007 DE 15 DE MARÇO DE 2007. - NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO POR RENÚNCIA, O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N° 001/2006 - CPI DOS CABIDES DE EMPREGO (Resolução n° 003/2006)-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2016 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2006 DE 03 DE AGOSTO DE 2006. CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE APURAR TODAS AS “SUPOSTAS” IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL........... 09/06/2016 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2005 DE 18 DE AGOSTO DE 2005. - REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS/SC
