Resoluções
16/10/2020 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA DECRETAÇÃO DO REGIME DE QUARENTENA; E TAMBÉM DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUDAL DOS TRABALHOS E SESSÕES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2020 CONHECE DA RENÚNCIA DO VEREADOR ALCINO VALENTIM BIASUS, DECLARA EXTINTO SEU MANDADO ELETIVO E DETERMINA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO VEREADOR SUPLENTE A VAGA DO CARGO DE VEREADOR TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA DECRETAÇÃO DO REGIME DE QUARENTENA; DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ON LINE E TRABALHO REMOTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS; VALIDA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, QUE DISPÔS SOBRE O MESMO ASSUNTO; E INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO A DISTÂNCIA, INSTRUMENTO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO A SER ADOTADO COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2017 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOEL PEREIRA, PARA SER INVESTIDO NO CARGO ... 09/06/2016 RESOLUÇÃO Nº 006/2001 DE 18 DE ABRIL DE 2001 - Concede licença por um período de 90 (noventa ) dias o Vereador Sr, SÍRIO DE MOURA 09/06/2016 RESOLUÇÃO Nº 005/2001 DE 03 DE ABRIL DE 2001 - Nomea SABRINA SIMONETTI, por Concurso Público n° 001/2001, do Edital n° 01/2001, realizado em 17 de fevereiro de 2001 09/06/2016 RESOLUÇÃO N° 005/2001 EM 22 DE MARÇO DE 2001 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL 09/06/2016 RESOLUÇÃO N° 004/2014 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SADI BRUNETTO, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2016 RESOLUÇÃO N° 004/2006 DE 24 DE AGOSTO DE 2006 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS À CONDEDER APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ENTRE RIOS – RÁDIO COMUNITÁRIA CRISTAL FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2016 RESOLUÇÃO Nº 004/2001 DE 01 DE MARÇO DE 2001 - Nomear MARCO PAZ, por Concurso Público n° 001/2001, do Edital n° 01/2001, realizado em 17 de fevereiro de 2001,.....
